TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – JUSINVESTMENTS

Olá, Usuário(a)!

A presente Política de Privacidade é um documento que tem como objetivo demonstrar o compromisso que a JUSINVESTMENTS tem com a privacidade e a proteção das informações que obteremos a partir do tratamento dos seus Dados Pessoais ao prestar regularmente nossos serviços e quando o Usuário(a) interagir em nosso site.

Nesta Política, descrevemos com os Dados Pessoais do(a) Usuário(a) são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos pela JUSINVESTMENTS.

Quanto aos aspectos necessários para a elaboração, não se preocupe! A JUSINVESTMENTS está inserida e ciente de toda a legislação vigente que trata sobre o assunto em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados ( 13.709/2018).

Caso você concorde com as políticas de transparência e as precauções adotadas para valorizar você, Usuário(a), basta clicar no botão “aceitar”, atestando que você autoriza a coleta e processamento de dados pessoais e dados sensíveis sobre si, bem como, concorda com todos os termos deste documento.

QUAIS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Na plataforma serão coletados dados que possam nos fazer conhecer melhor os nossos Usuários(as). Assim, ao responder a alguns formulários, a JUSINVESTMENTS poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações ou dados pessoais dos(as) Usuários(as): nome, endereço, CPF, endereço de e-mail e número de telefone ou celular.

Ressaltamos que essas informações serão mantidas enquanto vigorarem as bases legais do Consentimento e Legítimo Interesse e estiverem asseguradas por elas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS AUTOMATICAMENTES

Ao navegar na internet, algumas informações já são automaticamente transmitidas entre computadores. Todavia, é impossível ocorrer a identificação de uma pessoa física e, assim, esses dados possuem apenas fins métricos e estatísticos.

A JUSINVESTMENTS poderá coletar, armazenar e utilizar os seguintes dados pessoais classificados como “dados de utilização”:

a) Registro de qualquer comunicação, como envio de arquivos ou informações carregadas na plataforma, realizadas entre Usuários(as) e a JUSINVESTMENTS;

b) Os detalhes das visitas à plataforma e dos recursos que o(a) Usuário(a) acessou;

c) Informações de log de acesso (que incluem IP do dispositivo) do(a) Usuário(a), características da navegação, tipo de navegador e meio de navegação;

d) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticas, demográficos, entre outros.

e) Dados preferenciais sobre como o Usuário interage com os serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas. Em alguns casos, para tanto, faz-se o uso de cookies, que informam o tempo de acesso e dados do sistema.

DO CONSENTIMENTO PELA COLHEITA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a (nome empresarial simplificado) a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da (nome empresarial simplificado) para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da (nome empresarial simplificado) e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

PARA QUE COLETAMOS SEUS DADOS

A coleta, o armazenamento e a utilização das informações e dados pessoais do(a) Usuário(a) têm o objetivo de promover a análise do público alvo para promover uma melhor experiência para os usuários.

É válido ressaltar que qualquer ação que venha porventura ser veiculada, elaborada, ou executada pela JUSINVESTMENTS só é de fato posta em prática com a anuência do(a) Usuário(a) por dois elementos: Consentimento do Titular, por meio da leitura e concordância deste próprio documento; e pelo Legítimo Interesse do Controlador, limitado por lei e disposto abaixo:

a) Envio, via e-mail, de campanhas publicitárias elaboradas ou veiculadas pelo JUSINVESTMENTS, indicando novos serviços, promoções e afins. (O(A)) Usuário(a) poderá solicitar, a qualquer tempo, que seja retirado da listagem de pessoas que receberão este conteúdo);

b) Desenvolvimento de adequações e melhorias à plataforma usada pelo evento;

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O JUSINVESTMENTS JAMAIS compartilhará os seus Dados Pessoais com terceiros, salvo nas hipóteses citadas abaixo:

a) Com a Wordfence – Firewall – ferramenta que verifica acessos desconhecidos e bloqueia possíveis invasões.

b) Com a Acymailing – ferramenta de envio de e-mails para os usuários cadastrados e que tem acesso ao sistema operacional do usuário e o navegador utilizado. Os dados compartilhados enviados pelos usuários cadastrados não são anônimos, mas os dados registrados pela utilização do site, os que não são disponibilizados pelo usuário são anônimos, isto é, incapaz de ser vinculado à uma pessoa;

c) Com eventuais empresas contratadas para prestar qualquer serviço relativo à manutenção do Site, aplicativo ou serviço essencial ao desenvolvimento do sistema. Vale destacar, que ela só tem acesso aos dados do painel de cadastro, os dados pessoais disponibilizados pelo usuário com exceção da senha que é criptografada, já os dados de acesso aos dados não ocorrerá de maneira individualizada e sim anonimizada, portanto, não se faz possível a identificação do titular;

d) Além disso, os seus dados, inicialmente sigilosos, podem vir a ser revelados a autoridades competentes, exclusivamente nos termos previstos na legislação brasileira ou por determinação judicial e/ou administrativa. Neste caso, as bases legais aplicáveis, para o compartilhamento, podem ser as seguintes: cumprimento de obrigação legal e/ou execuções de direitos em ações judiciais.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A JUSINVESTMENTS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A JUSINVESTIMENTS utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

O ARMAZENAMENTO E DESCARTE DOS DADOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a JUSINVESTMENTS poderá dispor dos dados coletados pelo tempo necessário para alcançar as finalidades previstas e consentidas. Assim, o consentimento recebido através deste sítio eletrônico terá vigência até a revogação do cadastro que pode ser feita a qualquer momento, devendo a JUSINVESTMENTS no prazo máximo de 3 meses após finalizado o consentimento, descartar e/ou anonimizar os dados coletados.

DIREITO DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS

Os(As) Usuários(as) têm direitos em relação aos dados pessoais em posse da JUSINVESTMENTS, de modo que poderão requerer:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;

V – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;

VI – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

VIII – Revogação do consentimento para tratamento dos dados;

IX – Demais direitos previstos no ordenamento jurídico, em especial no capítulo III da Lei Federal nº 13.709, qual seja, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em qualquer dos casos citados acima, o(a) Usuário(a) deverá realizar sua requisição por meio de contato direto com a JUSINVESTMENTS através do endereço de e-mail: [contato@JUSINVESTMENTS.com.br], que será respondido no prazo de 15 (quinze) dias, de segunda-feira a sexta-feira, da 9h às 18h do horário local de Brasília.

MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DOS DADOS

A JUSINVESTMENTS utiliza-se de técnicas de proteção para que os seus dados pessoais possam ser mantidos em segurança. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro, não possibilitando o acesso para o público em geral.

Para manter a privacidade dos dados do(a) Usuário(a), utilizamos de todos os meios de segurança possíveis, mas é impossível garantir total segurança. Falhas de máquinas e sistemas existem e podem comprometer os seus dados a qualquer momento. Portanto, ajude-nos a deixar nosso ambiente mais seguro, caso verifique que houve algum comprometimento na segurança dos seus dados entre em contato conosco.

Se a JUSINVESTMENTS tomar conhecimento de qualquer violação a segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, a empresa se compromete a notificar as autoridades nacionais, os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação, fornecendo o máximo de detalhes referentes a natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da ciência do incidente, de acordo com a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

ALTERAÇÃO EM NOSSA POLÍTICA

A JUSINVESTMENTS poderá a qualquer momento atualizar a política de privacidade, mantendo-se sempre de acordo com a legislação vigente. De toda forma, as alterações realizadas serão postadas neste mesmo site e neste caso o(a) Usuário(a) se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças, que passarão a produzir efeitos a partir da data de publicação da atualização da Política de Privacidade. Em caso de modificação na forma como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo(a) previamente ou, quando exigido por lei, solicitaremos seu consentimento antes da implementação de tais alterações.

O uso contínuo pelo(a) Usuário(a) após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e previamente notificada constitui aceitação da Política de Privacidade alterada. Por esta razão, a JUSINVESTMENTS encoraja os Usuários a reverem esta Política de Privacidade sempre que utilizarem os serviços.

Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar, significativamente, as formas em que a JUSINVESTMENTS trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

DA REGULAMENTAÇÃO E DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo competente o foro da comarca de Natal/ RN ou do consumidor, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

RESPONSABILIDADE

A JUSINVESTIMENTS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela JUSINVESTIMENTS, comprometemo-nos a segui-las.

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a JUSINVESTIMENTS não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da JUSINVESTIMENTS.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da JUSINVESTIMENTS; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente

NOSSO CONTATO

Você, Usuário(a), viu algo que pode ser melhorado ou deseja enviar algum feedback sobre nossa política de privacidade? Não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail: contato@JUSINVESTMENTS.com.br.

Atualizada em 17 de agosto de 2022.